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Direito Ambiental


 

PÓS LATO SENSU

12 meses de duração (360h)

SOBRE O CURSO:

Curso Tradicional: O aluno cursa as disciplinas da matriz curricular já pré-definidas pela coordenação do curso.

A preocupação com o meio ambiente há décadas vem direcionando a agenda mundial e as ações de governos, associações, empresas e pessoas. No Brasil, não diferentemente, as políticas públicas em prol da proteção e uso adequado dos recursos ambientais têm motivado o desenvolvimento de projetos, campanhas e programas integrados entre os setores públicos, privados e o terceiro setor, no intuito de fomentar a preservação ambiental, o controle da poluição e devastação, o uso adequado dos recursos hídricos e minerais, a proteção da flora e da fauna, bem com a educação para a cidadania ambiental.

Também têm fomentado uma inflação legislativa, cada vez mais voltada a integrar políticas públicas e de mercado à preservação do meio ambiente e do planeta. Assim, o presente curso pretende atualizar o profissional quanto às principais alterações legislativas que irromperam nos últimos anos, destacando as modificações fundamentais sofridas pelo texto constitucional, pelo Código Ambiental e Florestal, pelo Estatuto das Cidades e também pela legislação extravagante, visando formar profissionais capazes de compreender as mudanças e, a partir delas, transformar seu ambiente num ambiente mais sadio e responsável.

DIFERENCIAIS:

  • Aulas on-line 24 h;
  • Livros digitais disponibilizados via AVA;
  • Tutoria on-line;
  • Professores Especialistas, mestres e doutores que atuam com destaque na área garantem o seu aprendizado.
  • Biblioteca Virtual com mais de 3.000 títulos disponíveis.

PÚBLICO-ALVO:

Direcionado a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, procuradores, promotores, administradores, contadores, economistas, cientistas políticos, sociólogos, profissionais que atuam em ONG’s, gestores ambientais, professores, pesquisadores e demais interessados que queiram aperfeiçoar-se no tema.

MERCADO DE TRABALHO: 

O curso forma especialistas que possam manejar os institutos do direito ambiental, na busca da tutela jurisdicional, assim como também é voltado aos operadores do direito que queiram exercer a docência.

Curso 100% on-line com suporte integrado via Plataforma Blackboard – Tecnologia para a Educação

Investimento: 12x de R$ 199,00

Previsão de início: após o início das atividades o ingresso de alunos será gradual a cada 30 dias.

Suporte acadêmico: Além da coordenação, cada curso de Pós-graduação possui um Responsável Acadêmico, com especialização técnica e mercadológica sobre a área de conhecimento, que serão responsáveis pela estruturação do conteúdo programático e pela qualidade acadêmica do curso.

Coordenação: Prof. Me. Anderson de Sousa Pinto

E-mail: posgraduacao@eadfaesfpi.com.br

Descontos:

10% para aluno egresso da FAESF no valor da mensalidade paga até o respectivo vencimento.

Documentos necessários para matricula: Todos os documentos deverão ser FOTOCOPIADOS (trazer os originais), uma vez que serão conferidos no ato da matrícula.

  • RG (Documento de Identidade);
  • CPF;
  • Diploma de Curso Superior e/ou certificado de conclusão da Graduação;
  • Histórico Escolar;
  • Curriculum Vitae ou Lattes;
  • Comprovante de Endereço;
  • Uma foto 3×4 (recente).

Certificação:

Será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:

  • Nota final igual ou superior a 7 (sete) em cada Módulo
  • Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada Módulo.

 

MATRIZ CURRICULAR
1 – Auditoria e Perícia Ambiental 30h
2 – Seminários Temáticos Ambientais 30h
3 – Biodireito, Biodiversidade e Bioética 30h
4 – Recursos Hídricos: Gerenciamento e Legislação 30h
5 – Danos Ambientais e Ônus Financeiro 30h
6 – Licenciamentos Ambientais 30h
7 – Impactos Ambientais: Direito Agrário e Agronegócio 30h
8 – Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal Ambiental 30h
9 – Direito Urbanístico 30h
10 – Direito Ambiental Internacional 30h
11 – Direito e Desenvolvimento Sustentável 30h
12 – Direito Processual Ambiental 30h
CARGA HORÁRIA TOTAL 360h

Observações1: Os planos pedagógicos e acadêmicos poderão sofrer alterações a critério da instituição, sem prejuízo da carga horária total de duração.

Observações2: Em atendimento à nova resolução do CNE, publicada em 06/04/2018, os cursos de Pós-graduação não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e defesa do TCC. Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por escrever um artigo, a FAESF continuará ofertando as disciplinas de metodologia e TCC em módulo facultativo.


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