Atuação do (a) assistente social no âmbito do programa bolsa família (pbf) no município de Nazaré do Piauí
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BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Catálogo de ferramentas informacionais DGI – SAGI. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/catalogo/?id=97.Acesso em 12 Março de 2021 e 12 de Novembro de 2021.
________, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À Fome http://aplicacoes.mds.gov.br/suaswebcons/restrito/execute.jsf?b=*dpotvmubsQbsdfmbtQbhbtNC&event=*fyjcjs. Acesso em 15 de Abril de 2021.
_______. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004.
_______. Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. Regulamenta Lei N º10.836, de nove de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Programa Bolsa Família.
_______. Constituição (2001). Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001. Institui o Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Brasília, 2001.
_______. Constituição (2009). Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF, 2009.
_______. Lei Federal nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
ABRANCHES. S. H. "Política social e combate à pobreza: a teoria da prática". In: Abranches, Santos, W. G e Coimbra, M. A. Política social e combate à pobreza. 3 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994, p. 15.
ALVES. I. S., Mesquita, S. P., O Programa Bolsa Família: Uma Análise de seus limites e potencialidades enquanto política pública intersetorial, transversal e focalizada. São Paulo, 2012.
SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O Ministério Público e a Fiscalização do SUAS. Cartilha de Orientação. 6º Centro de Apoio Operacional
GATE Instituições e Direitos Sociais. Rio de Janeiro: 2012. Disponível em: http://www.mpap.mp.br/imagens/Documentos/caopij/Cartilha_SUAS.pdf. Acesso em 03 de Maio de 2021.
COUTO. Berenice Rojas. Et al. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 5º edição. Editora Cortez. 2019.
SPOSATI. Adalgiza de Oliveira. Et al. Assistência na Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras: uma questão em análise. 12º edição. Editora Cortez.
FERREIRA. Luiz Antônio Miguel. Os Direitos sociais e sua regulamentação – Coletânea de Leis 2º edição. Editora Cortez.
DOI: https://doi.org/10.58969/25947125.5.3.2021.153
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